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A Previdência Privada é uma Instituição
paralela à Previdência Social, com benefícios
semelhantes e os mesmos fins de constituir pecúlio ou
rendas, especialmente aposentadoria complementar. A diferença
é que a Previdência Social é de caráter
público e obrigatório e a Previdência Privada
é opcional e voluntária.
É um seguro cujos planos são custeados em sua
maioria pelas empresas e seus funcionários, de contribuição
variável de acordo com os cálculos atuariais e
a política da empresa, podendo ser feito também
individualmente, por pessoa física. Conforme seja a constituição
da Sociedade, a Previdência Privada pode ser Aberta ou
Fechada.
Fechada: Organizam-se
sob a forma de Sociedade Civil e são conhecidos como
Planos de Pensão.
Aberta: Organizam-se
sob a forma de Sociedade Civil, sem fins lucrativos (antigos
Montepios), e com fins lucrativos. Estas últimas são
operadas por seguradoras e, além dos benefícios
previstos, conforme plano ou contrato, podem garantir participação
aos segurados nos resultados financeiros dos planos. Os benefícios
previstos são concedidos por ocasião da aposentadoria,
morte ou invalidez. Os planos podem ser interrompidos, com percepção
proporcional dos benefícios, ou resgatados antes do prazo
previsto, com restituição ao participante do montante
das reservas acumuladas, ou parte delas, relativas ao seu benefício.
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